Termos e Condições

O domínio do site sistemasnivelamento.com pertence à Gestclient, Lda, com o número de identificação fiscal 518 204 383, com sede na Rua da Igreja, N.º 185 4630-248 Marco de Canaveses. A Gestclient, Lda. é a responsável pela exploração e gestão deste site.

A utilização do site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições (“TC”) pelos seus utilizadores.

1. Acesso ao Site

O acesso ao site poderá ser restrito a qualquer momento, nomeadamente para efeitos de manutenção ou atualização. A Gestclient reserva-se o direito de suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique qualquer situação que, ao seu critério, justifique tal ação.

O serviço da loja online consiste na disponibilização, através do endereço sistemasnivelamento.com, de informações sobre produtos como bases, cunhas e acessórios, permitindo aos utilizadores a encomenda desses produtos conforme as condições descritas neste documento.

A Gestclient, Lda. reserva-se o direito de alterar ou atualizar o conteúdo do site, incluindo preços e disponibilidade dos produtos, sem aviso prévio.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Os utilizadores reconhecem que todos os conteúdos do site (textos, imagens, gráficos, logótipos, etc.) são protegidos por direitos de autor e/ou propriedade intelectual pertencentes à Gestclient, Lda. ou aos seus licenciantes.

Não é permitida a reprodução, distribuição, transmissão, modificação ou venda de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da Gestclient, Lda.

3. Responsabilidades

A Gestclient, Lda. envidará todos os esforços para garantir que as informações apresentadas no site sejam precisas e atualizadas, no entanto, não se responsabiliza por erros, omissões ou imprecisões nas informações relativas aos produtos ou serviços.

O Utilizador concorda em utilizar o site de forma responsável, comprometendo-se a não enviar vírus ou qualquer outro conteúdo que possa comprometer o bom funcionamento do site ou afetar o dispositivo de outros utilizadores.

A Gestclient, Lda. não será responsável por qualquer dano causado por falhas técnicas ou de comunicação fora do seu controlo, tais como interrupções no serviço de internet, vírus informáticos ou erros no processamento de pagamentos.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

1. Fornecer informações corretas e atualizadas durante o processo de registo e compra.
2. Não utilizar identidades falsas ou enganosas.
3. Cumprir todas as condições de utilização e a legislação em vigor.

Caso os dados fornecidos sejam incorretos, a Gestclient, Lda. não será responsável por atrasos ou impossibilidade na entrega dos produtos.

A Gestclient, Lda. reserva-se o direito de recusar futuras encomendas ou suspender o acesso à loja online, caso se verifique o incumprimento de qualquer uma das obrigações do utilizador.

5. Alterações aos Termos e Condições

A Gestclient, Lda. pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações diretamente no site. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os Termos e Condições.

6. Sugestões e Reclamações

Para quaisquer questões ou sugestões relacionadas com os Termos e Condições ou com o serviço, o utilizador poderá contactar a Gestclient, Lda. através do email: geral@gestclient.com ou do formulário de contacto disponível no site.

Condições de Venda

As transações de produtos realizadas através do site sistemasnivelamento.com estão sujeitas à legislação portuguesa e regulam-se pelas seguintes condições:

1. Registo na Loja Online

O registo na loja online é facultativo, mas permite uma experiência de compra mais rápida, armazenando os dados de contacto e morada do utilizador.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (login e senha) e deve notificar a Gestclient, Lda. imediatamente em caso de suspeita de uso indevido.

2. Preço e Pagamento

O preço dos produtos é indicado em euros (€), incluindo IVA, mas com exclusão de despesas de envio, que serão adicionadas antes da finalização da encomenda. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

As modalidades de pagamento disponíveis são cartão de crédito, referência Multibanco e MBway.

3. Modalidades e Despesas de Envio

Os custos de envio são calculados com base no peso e nas dimensões da encomenda. O valor do envio será informado ao utilizador antes da confirmação do pagamento.

A entrega das encomendas será realizada por transportadora, com prazos de entrega, dependendo da localização do cliente.

4. Cancelamento e Alterações

O utilizador tem o direito de cancelar ou alterar a sua encomenda antes de ser processada. Para tal, deve contactar a Gestclient, Lda. através do email geral@sistemasnivelamento.com, no prazo máximo de 24 horas após a confirmação da encomenda.

5. Devoluções

Em conformidade com a legislação portuguesa, o utilizador tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de receção. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, incluindo embalagem original e documentos.

As despesas de devolução serão suportadas pelo utilizador, exceto em casos de defeito ou erro da nossa parte.

6. Confidencialidade

A Gestclient, Lda. compromete-se a tratar todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores com a máxima confidencialidade, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Serviço de Apoio ao Cliente

O serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, através do email geral@sistemasnivelamento.com.

8. Arbitragem e Mediação de Conflitos

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de arbitragem ou mediação legalmente previstos.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios, será competente o foro da comarca de Paredes, com expressa renúncia a qualquer outro.

Versão 1. Dezembro de 2024